O eSocial, programa que irá coletar dados dos empregadores, é, do ponto de vista tecnológico, promissor e moderno, e foi desenvolvido a partir de técnicas avançadas de sistemas de informação. A rotina das empresas após a implementação passará por grande transformação, visto que o papel principal do eSocial é unificar o envio dos dados referentes às relações de trabalho, fiscais e previdenciários.
Tendo em vista que o eSocial contemplará uma enorme quantidade de informações, essas serão organizadas em eventos, classificados em 4 tipos:
Evento inicial
As informações contidas nestes são referentes ao empregador, como estrutura administrativa e classificação fiscal. Os dados enviados são utilizados em eventos periódicos e não-periódicos. Na versão mais recente do eSocial, existe apenas um Evento Inicial:
- S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
Eventos de tabelas
Nestes eventos, é importante frisar a necessidade de manter as informações enviadas para o preenchimento das tabelas constantemente atualizadas, enviando eventos de retificação sempre que houver alteração da informação enviada. Os Eventos de Tabela são:
- S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
- S-1010 – Tabela de Rubricas
- S-1020 – Tabela de Lotação Tributárias
- S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
- S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
- S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão
- S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
- S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
- S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Eventos não-periódicos
Como o próprio nome sugere, são os eventos que acobertam acontecimentos que não possuem data fixa para ocorrer. Estão relacionados à direitos e deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais. Pode-se citar como exemplo, alterações salariais, acidentes de trabalho, demissões, entre outros eventos cuja especificidade é não possuir periodicidade para ocorrer. Os Eventos Não-Periódicos são:
- S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
- S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
- S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
- S-2230 – Afastamento Temporário
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
- S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
- S-2250 – Aviso Prévio
- S-2298 – Reintegração
- S-2299 – Desligamento
- S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
- S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
- S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
- S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
Eventos periódicos
Diferente do anterior, esses são responsáveis pelos eventos que possuem datas fixas para acontecer, como por exemplo, folhas de pagamentos. Os Eventos Periódicos são:
- S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
- S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social
- S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS
- S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
Eventos seguem uma lógica sequencial
Os eventos possuem uma sequência lógica de envio, como a identificação do empregador e dos dados gerais, a admissão dos trabalhadores, os dados específicos da contratação dos trabalhadores, a gestão dos serviços prestados e do prestador de serviços, o pagamento da remuneração e o término da relação contratual. Essa sequência observada conduz ao conceito de “empilhamento”, de modo que as informações transmitidas nos eventos iniciais serão usadas nos eventos seguintes, e para se alterar um dado de evento antigo, há que se verificar as consequências/repercussões nos eventos posteriores. Portanto, deve-se atentar que em casos de não suceder a validação do sistema em algum dos leiautes, não será possível o envio dos eventos posterior.